09/03/2010- Diz isto, mas faz aquilo

(09/03/2010. Por Arnaldo Madeira) Há dias, o presidente Lula resolveu passar um pito nos deputados e senadores, de quem cobrou moderação na criação de novas despesas. Com seu linguajar peculiar, pediu aos parlamentares que não exagerem nas promessas nem promovam a “farra do boi” às vésperas das eleições. Ou seja: cobrou responsabilidade dos congressistas.

Vista de forma acrítica, a fala de Lula faz todo sentido. Nos últimos anos, o Congresso tem feito jus à definição precisa de Roberto Campos, segundo a qual Brasília “é um bazar de ilusões e uma usina de déficits”. Ali, tem-se aprovado despesas e mais despesas, em alta velocidade. Não se leva em conta que tal prática acaba por inviabilizar a redução da carga tributária – um dos nós que dificultam o crescimento mais acelerado do país. O aumento das despesas correntes, por outro lado, impede que sejam feitos investimentos mais expressivos em infra-estrutura, segurança, educação e saúde, áreas sabidamente carentes de recursos públicos.

Costumo dizer que a bancada mais poderosa da Câmara dos Deputados é a da “gastança”, que está sempre disposta a atender todas as demandas corporativas, quando não as amplia. Ocorre que Lula gosta de dar aos outros conselhos que ele próprio não segue. A elevação das despesas correntes nos últimos anos, em especial as que se referem aos gastos com o funcionalismo, tem origem conhecida: o Palácio do Planalto. Se a maioria dos congressistas tem sido conivente com o aumento das despesas – e isto é inegável –, o governo de Lula é seu patrono. Mais: trata-se de uma administração que confunde estado forte com estado balofo.

De janeiro de 2003 a dezembro de 2009, foram criados 228.121 novos postos de trabalho, entre cargos e funções gratificadas. É certo que nem todos foram preenchidos. Mas, neste período, o número de funcionários cresceu 63.270. E nesta conta não entram os que foram contratados, de acordo com o Ministério do Planejamento, para substituir os servidores que se aposentaram. O orçamento de 2010 autoriza o governo a abrir concursos para o preenchimento de 46.151 vagas. Acrescente-se o fato de que, nos últimos tempos, aumentos generosos foram dados aos funcionários públicos federais. Na média, segundo estudo da FVG, eles ganham o dobro do que recebem os trabalhadores da iniciativa privada.

Para aumentar os gastos correntes, governistas se valem de frase feita: “Estamos recuperando a capacidade do estado de atuar”. Considerando o pífio desempenho do governo nas obras do PAC e a precariedade dos serviços sob sua responsabilidade, é de se supor que inúmeros cargos terão que ser criados e bancados pelos cidadãos, que trabalham quase cinco meses por ano para pagar impostos, taxas e contribuições.

Nem sempre Lula faz o que prega. É um traço de seu caráter.