
No ano passado, entraram nos cofres do Tesouro Nacional R$ 39,2 bilhões (1,25% do PIB) a mais do que foi gasto. Aparentemente alta, a quantia economizada, na verdade, acende a luz amarela na evolução das contas públicas. No ano anterior, o saldo positivo – entre receita e despesas – fora bem maior: de R$ 71.4 bilhões (2,38 do PIB).
À diferença entre o que entra e sai no cofre dá-se o nome de superávit primário. Esta economia não é feita, como seria desejável, para viabilizar investimentos futuros, mas, sim, para atender uma urgência: saldar parte dos juros da dívida pública interna e evitar que ela exploda e inviabilize o país.
Parênteses: dados do Banco Central, divulgados nesta quinta-feira, 28, mostram que a dívida líquida do setor público saltou de 37,3% do Produto Interno Bruto, em 2008, para 43%, em 2009. Aqui, estão computados os “papagaios” dos governos estaduais, municipais e empresas estatais.
Parênteses fechado, voltemos ao governo federal. Segundo ele, o superávit primário encolheu por conta da crise econômica mundial – responsável primeira e única pela recessão e conseqüente queda na arrecadação de tributos. O governo também lembra que seu caixa sofreu abalos em razão das desonerações fiscais, que diminuíram o IPI cobrado de uma série de produtos. Medida adotada para preservar empregos e estimular a economia.
SEM NOVIDADES
Isto tudo é verdade. Mas não é toda a verdade. O que, em se tratando do governo atual não chega a ser novidade. O fato é que, em 2009, suas despesas de custeio cresceram (em termos nominais) 15,3%. Só aquelas relativas a pagamento de pessoal subiram 16,5%: em 2008, elas foram de R$ 143,4 bilhões; em 2009, de R$ 167,1 bilhões. Uma diferença de R$ 23,7 bilhões – quantia superior ao que o governo estima ter deixado de arrecadar por conta das desonerações: R$ 21 bilhões.
O que ocorreu com as contas públicas em 2009 foi uma espécie de crônica de um problema desde há muito anunciado: a administração Lula é adepta da tese de que governar é gastar. E, se for possível, gastar mal, criando desnecessariamente novos cargos e funções, concedendo aumentos tão generosos quanto injustificáveis, sob qualquer ponto de vista.
De janeiro de 2003 a dezembro de 2009, foram criados, por lei, 182.431 cargos e 45.690 funções gratificadas. Juntos, somam 228.121 novos postos de trabalho. É claro que, para tanto, o governo contou no Congresso com o apoio da mais poderosa das bancadas – a da “gastança” com o dinheiro público.
É justamente esta sinergia entre a gula do Palácio do Planalto e a vontade comer da bancada da gastança que nos preocupa, porque mais despesas virão por aí. A Câmara Federal já aprovou sete projetos de lei, que tramitam agora no Senado. Eles criam 22.590 cargos e 187 funções. E está prestes a votar outros 54 projetos. Se aprovados, vão criar outros 36.657 cargos e funções.
Ante um quadro desses, surpresa mesmo seria se as contas públicas estivessem nos trinques.
(FOTO: PALÁCIO DO PLANALTO, “USINA DA GASTANÇA”. DE RENATO ARAÚJO/ABr)
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