:: Arnaldo Madeira::.

Sociólogo, administrador de empresas e professor universitário, Arnaldo Madeira é deputado federal pelo PSDB-SP desde 1995. Membro titular da Comissão de Finanças e Tributação e suplente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ele é considerado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) um dos parlamentares mais respeitados e influentes do Congresso Nacional.

Como membro da bancada governista, líder do governo na Comissão Mista de Orçamento do Congresso (1995-1998) e líder do governo Fernando Henrique na Câmara (1998-2002), Madeira contribuiu, de maneira decisiva, para a aprovação de diversas matérias importantes para o desenvolvimento do país - como a Lei de Responsabilidade Fiscal; a que disciplina os gastos da União, Estados e municípios com o pagamento de servidores; a que criou o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES); a que instituiu o pregão como modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços públicos; a que criou o Fundo Nacional de Segurança Pública e as que deram origem ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), para citar apenas alguns exemplos.

Na Câmara Federal, destacou-se, ainda, como relator da lei contra a lavagem de dinheiro e da PEC da Previdência Social.

Madeira é também autor das leis 9.676/1998 e 10.482/2002. A primeira, que favorece os trabalhadores domésticos autônomos, trata da ampliação do prazo de recolhimento das contribuições ao INSS. A segunda, dos depósitos judiciais e extrajudiciais, no âmbito dos Estados e Distrito Federal.

Vereador paulistano por doze anos (1983-1995), ele presidiu a Câmara Municipal de São Paulo em 1991 e foi um dos três relatores da Lei Orgânica do Município. Foi também secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Paulo, durante a gestão do prefeito Mario Covas (1983-1985), e secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado de São Paulo, de janeiro de 2003 a março de 2006, na administração Geraldo Alckmin.

É autor de vários artigos publicados em jornais e revistas.

SEMPRE ENTRE OS MELHORES

Madeira chegou à Câmara dos Deputados no início de 1995. De 1996 a 2002, ele esteve presente, todos os anos, na lista dos "Cem Cabeças do Congresso" - levantamento anual feito pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), desde 1994, com o objetivo de mostrar quem são os cem parlamentares mais influentes da Câmara Federal e do Senado.

Durante quatro anos, de 1998 a 2002, período em que foi líder do governo Fernando Henrique, ele também fez parte da "elite" do Congresso Nacional, que é formada por dez parlamentares escolhidos pelos cem "cabeças".

Após três anos e três meses de afastamento - de janeiro de 2003 a março de 2006, período em que esteve à frente da secretaria da Casa Civil de São Paulo -, Madeira reassumiu seu mandato na Câmara dos Deputados em abril de 2006. Em julho, já estava novamente presente na lista dos parlamentares mais influentes e respeitados do país, onde permanece até hoje.

TRABALHANDO PELA METRÓPOLE

Além da presidência, Madeira ocupou vários cargos importantes na Câmara Municipal de São Paulo: foi líder de bancada, um dos três relatores da Lei Orgânica do Município (1989/1990), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e vice-presidente da Comissão de Obras e Urbanismo.

Entidades, como a ONG Voto Consciente, por diversas vezes, o apontaram como um dos melhores vereadores da metrópole.

Por iniciativa sua, a partir de 1991, a Prefeitura de São Paulo passou a destinar 30% de sua receita própria à manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental.

Ele é autor da lei municipal que, em 1991, tornou obrigatória a reserva de 50% do espaço destinado ao público aos não-fumantes nos restaurantes e estabelecimentos afins.

A lei foi adotada por inúmeros municípios do país e se tornou um símbolo da luta antitabagista.

Apresentou projetos com o objetivo de aprimorar o Código de Obras e Edificações e combater a poluição visual. Destacou-se pelo trabalho em favor de maior transparência nas contas públicas e na luta contra os aumentos abusivos dos impostos municipais.

NUNCA SE CONSTRUIU TANTAS CASAS

No período em que Madeira esteve à frente da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, a Prefeitura de São Paulo construiu 33 mil habitações populares - um recorde ainda não superado por qualquer outra administração.

Ainda como secretário do então prefeito Mario Covas - 1983/1085 -, ele comandou a realização de estudos que resultaram na elaboração de projetos de combate à poluição visual e de simplificação do Código de Obras e Edificações.

PELA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO

De janeiro de 2003 a março de 2006, Madeira foi secretário-chefe da Casa Civil do governo paulista, ao longo da gestão Geraldo Alckmin. Sob sua orientação, a secretaria acumulou as funções das antigas pastas de Governo e Gestão Estratégica e de Administração e passou a contar com três entidades operacionais: Imprensa Oficial, Companhia de Processamento de Dados (PRODESP) e Fundação do Desenvolvimento Administrativo (FUNDAP).

Ele coordenou uma série de projetos e ações que envolveram várias secretarias. Coube a ele fazer as articulações políticas junto aos 645 municípios paulistas. Este trabalho gerou condições para que fossem criados, entre vários outros programas, o pólo de desenvolvimento do Vale do Ribeira e as unidades móveis do Poupatempo.

Madeira destacou-se pelo empenho em introduzir o conceito de profissionalização na estrutura pública e investiu pesado em tecnologia da informação - algo fundamental para dar agilidade e transparência aos processos, treinar os funcionários e economizar recursos públicos. Este processo foi iniciado em 1995, quando Mario Covas assumiu o comando do governo de São Paulo.

AS CINCO PRIORIDADES DE MADEIRA

1) Contribuir para que o Estado passe, verdadeiramente, a ter uma gestão profissional. O que implica reduzir custos - para o Estado e para os cidadãos -, além de ampliar a qualidade dos serviços públicos. À frente da Casa Civil, por três anos e três meses, Madeira já provou que é possível, sim, colocar sempre o bem-estar dos cidadãos à frente dos demais interesses, a partir de investimentos em tecnologia de informação e comunicação e na qualificação do funcionalismo. 2) Contribuir para que os usuários da rede pública do Ensino Fundamental tenham, a partir de uma gestão mais eficiente, uma educação de qualidade, a fim de que eles aprendam, de fato, a ler, escrever e pensar. O governo FHC teve o mérito de universalizar o Ensino Fundamental. Agora, enfatiza Madeira, é necessário aprimorar a qualidade da educação oferecida pela rede pública. 3) Contribuir para que o país tenha, efetivamente, um plano nacional de segurança. Até porque não se pode imaginar que, individualmente, os Estados possam dar conta do combate ao crime organizado. 4) Contribuir para que a Justiça se torne mais rápida e eficiente. A lentidão atual dissemina entre os cidadãos a sensação de impunidade. 5) Contribuir para o aprimoramento da representação parlamentar e da democracia representativa. As regras atuais promovem o afastamento entre representantes e representados, enfraquecem partidos políticos, impedem a fiscalização dos eleitores, inviabilizam governos. Daí a necessidade de se partir para um sistema racional. O voto distrital majoritário é de fácil compreensão por parte dos eleitores, permite uma aproximação entre representantes de representados e fortalece a governabilidade.